Vendedora que negou subordinação em outro processo não obtém vínculo de emprego
Por ter prestado depoimento como testemunha em outro processo e afirmado que não era subordinada a ninguém, uma vendedora de...
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A Receita Federal do Brasil (RFB) tornou obrigatória a Escrituração Fiscal Digital (EFD) do Imposto de renda e da Contribuição...
O prazo para a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional do Microempreendedor Individual, relativa ao ano-calendário 2012, termina no...
Os entes públicos, como governos estaduais e municipais, correm o Risco de não contarem com as transferências voluntárias de recursos...
Cláusula coletiva de trabalho que estabelece a integração do repouso semanal remunerado ao salário-base do empregado é válida, conforme o...
Senhores Consulentes, Com o intuito de melhorar o atendimento a seus clientes, a Objetiva Edições Empresariais irá passar por mudanças estruturais...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (9) que as empresas não podem deduzir a Contribuição Social sobre o...
O Presidente do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por meio da Resolução Confef nº 253/2013 (publicada no DOU...