Maquinista que fazia refeição no local de trabalho receberá pelo intervalo
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a compatibilidade entre dois dispositivos da...
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O Governo de Mato Grosso divulgou na segunda-feira seu posicionamento oficial em relação à unificação das alíquotas interestaduais do Imposto...
Agora, os estrangeiros que residem no Brasil podem se formalizar como Microempreendedores Individuais (MEI), por meio do Portal do Empreendedor....
A caracterização do abandono de emprego exige a comprovação, pelo empregador, de dois requisitos essenciais. Um deles é objetivo: o...
Os exportadores começaram a obter decisões no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sul do país) que os dispensam de...
O governo federal lançou nesta segunda-feira, 3, o portal para os empregadores domésticos (http://www.esocial.gov.br/). O serviço promete ajudar no cálculo...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Dadalto Administração e Participações Ltda., que pretendia reformar...
Pequenas e médias indústrias estão transferindo operações para municípios que oferecem benefícios fiscais e tributários, como a redução do Imposto...