Governo amplia para 120 dias licença-maternidade para qualquer adoção
O governo ampliou para 120 dias o salário-maternidade em caso de adoção, independentemente da idade da criança ou adolescente. Originalmente,...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCONFAZ - ICMS - Substituição Tributária - Discos e fitas - Alterações
O Protocolo ICMS nº 58/2013 alterou o Protocolo ICMS nº 19/1985, que trata do ICMS-ST nas operações com disco fonográfico,...
CONFAZ - ICMS - Substituição Tributária - Lâminas e aparelhos de barbear e isqueiros - Alterações
O Protocolo ICMS 59/2013 alterou o Protocolo ICMS 16/85, que trata do ICMS-ST nas operações com lâmina de barbear, aparelho...
CONFAZ - ICMS - Substituição Tributária - Lâmpada elétrica - Alterações
Por meio do Protocolo ICMS 60/2014 alterou o Protocolo ICMS 17/85, que trata do ICMS-ST nas operações com lâmpada elétrica,...
CONFAZ - ICMS - Substituição Tributária - Pilhas e baterias - Alterações
O Protocolo ICMS 61/2013 alterou o Protocolo ICMS 18/85, que trata do ICMS-ST nas operações com pilhas e baterias, para...
CONFAZ - ICMS - Comissão Nacional de Apuração de Irregularidades em ECF, PAF-ECF e bobina de papel - Alterações
O Protocolo ICMS 62/2013 alterou o Protocolo ICMS 09/2009, que trata da instituição da Comissão Nacional de Apuração de Irregularidades...
Acesso com certificação digital ao Sistema Homolognet - Instituição
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), pór meio da Portaria MTE nº 855/2013, instituiu, a partir de 16/09/2013, o...
Turma nega complementação a aposentado que continuou na ativa
Com o argumento de que a legislação vigente à época estipulava como condição para recebimento da aposentadoria o término da...