Projeto de Lei flexibiliza horário de intervalo do trabalhador
Projeto de lei apresentado pelo deputado Carlos Bezerra (PMDB) altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para permitir...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoBaixa burocracia do Super Simples amplia a receita
Os regimes tributários reduzidos e descomplicados do Super Simples e do Microempreendedor Individual (MEI) completaram, em 1º de julho, seis...
A multa do FGTS
Com a aprovação do projeto que extingue a multa de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)...
PIS e Cofins das concessionárias de veículos devem ser calculados sobre faturamento bruto
A base de cálculo das contribuições ao PIS e Cofins por concessionária de veículos é o produto da venda ao...
Telefonista não receberá insalubridade por uso de fones de ouvido
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Unylaser Indústria Metalúrgica Ltda. de condenação ao pagamento de adicional...
Construtora cearense não é obrigada a reintegrar dirigente sindical demitido em ação judicial
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um dirigente sindical que pedia a declaração...
Trabalhadora gestante que se recusou a retornar ao trabalho perde o direito a estabilidade provisória
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região(GO) entendeu que a recusa de trabalhadora que engravidou durante o aviso prévio...
Mais uma importante obrigação acessória para os contadores
Contadoras e Contadores, A Fenacon (Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas) e...