Prazo para pagar ICMS no Carnaval
Em razão do feriados de carnaval, a Secretaria da Fazenda alerta os contribuintes sobre o pagamento de impostos que vencem...
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A medida prevê a substituição da contribuição previdenciária por uma alíquota de 1% a 2% sobre o rendimento bruto das...
O governo tentará aprovar até abril a resolução do Senado que unifica as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
Comissão amplia limite de faturamento; medida ainda precisa passar por plenários O Congresso caminha para aprovar a ampliação do universo de...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu recurso do Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda (RJ) e...
Direito é previsto na Constituição, mas só passou a valer após lei de 2011. Decisão atinge trabalhadores que pediram ao...
Assuntos Tributários06 de Fevereiro de 2013 A partir de março, os optantes pelo parcelamento de débitos do Simples Nacional, no...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mudou as regras para o agendamento de perícia para o auxílio-doença. Vigente desde...