Recebimento de benefício previdenciário não impede trabalhador de receber pensão paga por empresa
A existência de benefício previdenciário não desobriga a empresa de pagar pensão vitalícia a empregado que desenvolveu doença profissional ou...
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A Secretaria da Fazenda excluiu 8.322 empresas do Cadastro de Contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços...
15 documentos para ter em mãos na hora de declarar o IR
O prazo de declaração do Imposto de Renda 2013 tem início em 1º de março e vai até 30 de...
Tributação de importado pode cair até 5%
Não está definido se decisão vale só para futuras operações ou vai retroagir, o que exigiria indenização A decisão do STF...
Quotas do IRPJ e da CSLL com vencimento em 28-3 terão acréscimo de 1,49%
As pessoas jurídicas submetidas à apuração trimestral do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (lucro...
Condição de dependente permite a mãe de trabalhador morto ajuizar reclamação trabalhista
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que a mãe de um leiturista da Holos Consultores...
Custo anual de doméstico que ganha R$ 1.000 por mês deve subir R$ 2.844
O custo do funcionário doméstico que ganha R$ 1.000 por mês e faz cinco horas extras por semana deve subir,...
Auxiliar de enfermagem consegue equiparação salarial com técnico
Uma auxiliar de enfermagem do Hospital Nossa Senhora da Conceição S/A, em Porto Alegre (RS), que realizava tarefas inerentes ao...