Turma rejeita recurso de patroa contra decisão que reconheceu vínculo de doméstica
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a agravo de instrumento interposto por uma empregadora de...
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Foi disponibilizada para download a versão 6.0 do Fcont. Essa versão deve ser utilizada para a entrega do Fcont referente...
Deficiente só pode ser demitido se houver contratação de outro deficiente para o mesmo cargo
A demissão de pessoa com deficiência contratada pelo sistema de cotas só pode ocorrer se houver contratação de substituto, também...
Turma debate situação de cuidadores domésticos em vista da EC 72
Na sessão da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizada na última quarta-feira (10), durante o julgamento de...
Suspensa decisão que afastou a contribuição previdenciária sobre férias e salário-maternidade
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu temporariamente a decisão da Primeira Seção que...
Para Receita Federal, notas fiscais informarão valor exagerado de impostos
A diversas possibilidades de tributação e a permissão de usar valores aproximados vão mostrar uma cobrança de impostos errada e...
Entenda como funciona e para quem vale a pena a desaposentadoria
Um projeto de lei que tramita no Congresso, e que foi aprovado na quarta-feira (10) pela Comissão de Assuntos Sociais...
Empreendedorismo conquista elevação do teto do Lucro Presumido
A partir de 1º de janeiro de 2014 o teto de Faturamento bruto anual das empresas para Opção e continuidade...