Limpeza de banheiros em parque justifica adicional de insalubridade em grau máximo
Uma auxiliar de serviços gerais receberá adicional de insalubridade em grau máximo por fazer limpeza e higienização de banheiros no...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoMP 627 é um avanço para empresas, mas é ruim para pessoas físicas; entenda 5 pontos
No último dia 12 de novembro, a presidente Dilma Rousseff publicou no Diário Oficial da União a Medida Provisória 627,...
LALUR – Novas Penalidades pelo Descumprimento
A Medida Provisória 627/2013 estipula que o sujeito passivo que deixar de apresentar o Livro de Apuração do Lucro Real...
Especificações técnicas para a geração de arquivos da EFD - Alteração
O Ato COTEPE/ICMS nº 52 altera o Ato COTEPE ICMS 09/2008 , que dispõe sobre as especificações técnicas para a...
Mecânico de oficina credenciada consegue vínculo com a Porto Seguro
A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um mecânico e a Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais,...
Justiça do Trabalho nega indenização a trabalhador chamado de “Orelha” e “Amarelo”
A Justiça do Trabalho não reconheceu o direito a indenização por dano moral a ex-empregado da Valdac Ltda. chamado de...
TRT18 - Tribunal reconhece validade de desconto salarial de empregado que cometeu infração de trânsito
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), reconheceu por unanimidade, a validade de desconto salarial...
TRT24 - Rebaixamento funcional sem justificativa respalda rescisão indireta
O empregado tem direito à rescisão indireta quando houver o rebaixamento funcional sem justificativa do empregador a respaldar a alteração...