Governo altera alíquotas de IPI
As alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis e utilitários serão elevadas a partir de 01 de janeiro,...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPerícia pode ser afastada quando doença não tem relação com o trabalho
Quando as doenças alegadas pelo trabalhador não guardam qualquer relação com acidente de trabalho ou com as atividades exercidas na...
Intrigas corriqueiras no trabalho não geram indenização por dano moral
Para caracterizar o dano moral é necessário que o trabalhador prove a ocorrência de agressão, vexame, humilhação e ofensa que...
Auxilio alimentação descontado do salário não tem caráter remuneratório
Uma promotora de vendas não conseguiu reverter no Tribunal Superior do Trabalho decisão que negou a incorporação ao seu salário...
Primeira Seção define cálculo de aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença
Em julgamento de recurso especial sob o rito dos recursos repetitivos (artigo 543-C do Código de Processo Civil), a Primeira...
Salário Mínimo - Vigência a partir de 1º/01/2014
A Presidenta da República, por meio do Decreto nº 8.166/2014, divulgou o valor do salário mínimo para o ano 2014. De...
Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) - Aprovação
O Coordenador-Geral de Fiscalização, por meio do Ato Declaratório Executivo COFIS nº 98/2013, aprovou o Manual de Orientação do Leiaute...
TRT18 - Tribunal reconhece nexo de concausalidade entre esquizofrenia e atividade de motorista de ônibus urbano
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou a empresa Rápido Araguaia Ltda ao pagamento de indenização por...