Demitido recorre de decisão que lhe negou pagamento de férias vencidas
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um trabalhador contra decisão regional que negou o pagamento...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDarf/DJE - Divulgados códigos de receita para depósito judicial ou extrajudicial e consolidados em tabela os códigos vigentes
Divulga códigos de receita para depósito judicial ou extrajudicial e consolida em tabela os códigos vigentes a serem utilizados no...
IOF - Alteradas as alíquotas nas operações com cartão de crédito internacional e na aquisição de moeda estrangeira
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio...
Empresas de trabalho temporário - Informações ao MTE por meio do Siret - Prazo até 30/12/2013
As empresas de trabalho temporário devem informar mensalmente ao MTE, por meio do SIRET (Sistema de Registro de Empresas de...
MPT processa sindicato por cobrar indevidamente taxa de não filiados durante 20 anos
Bauru - O Ministério Público do Trabalho em Bauru ingressou com ação civil pública na Vara do Trabalho de Santa...
S.FED - Câmara deve votar regulamentação da PEC das Domésticas no começo de 2014
Trabalhadoras domésticas comemoram com senadoras e deputadas a aprovação da PEC O Senado aprovou em julho o projeto que regulamenta a...
Peticionamento eletrônico e-DOC ficará indisponível de 3 a 5 de janeiro de 2014
O Tribunal Superior do Trabalho informa que, em virtude de necessidade de manutenção no banco de dados dos sistemas jurídicos...
Patrões são condenados por obrigar funcionários a se tornarem sócios de fachada
Por ter obrigado os funcionários a se tornarem sócios de uma empresa de fachada e, assim, burlar a legislação trabalhista,...