IRPF/Contribuição Previdenciária - Reembolso babá - Declaração do PGFN
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por meio do Ato Declaratório PGFN nº 1/2014, autorizou a dispensa de apresentação de...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por meio do Ato Declaratório PGFN nº 1/2014, autorizou a dispensa de apresentação de...
O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, por meio da Portaria MTE nº 2.072/2014, publicada no DOU de 03/01/2014,...
A Instrução Normativa RFB nº 1.438/2014, publicada no DOU de 03/01/2013, aprovou o programa gerador da Declaração do Imposto de...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma professora para restabelecer a sentença que condenou o...
Por meio do Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 8, de 30/12/2013, as microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo...
O Secretário da Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.435/2013 (publicada no DOU de 02/01/2014),...
O Secretário Adjunto da Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.433/2013 (publicada no DOU de...
Os contribuintes com dívidas vencidas até novembro de 2008 têm até hoje (30) para pedir adesão à reabertura do parcelamento...