S.FED - Projeto exige condições mínimas em dependências de empregada doméstica
Para evitar que sejam muito pequenas e sem ventilação as dependências destinadas aos trabalhadores domésticos nas residências que contratam essa...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoS.FED - Mudança em lei pode permitir acúmulo de aposentadoria por invalidez e assessoria remunerada
Servidor público civil aposentado por invalidez poderá ser autorizado a exercer assessoria intelectual remunerada, desde que a atividade seja compatível...
TRT12 - Bem de família pode ser parcialmente penhorado para pagamento de dívida trabalhista
Uma fração de 800 m² de uma propriedade caracterizada como bem de família foi penhorada, mesmo estando em um terreno...
TRT15 - Negado aumento em indenização a reclamante discriminado em processo seletivo para vaga em fabricante de bebida
A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante que insistiu na majoração da indenização por danos morais,...
STF - Supremo julgará direito a crédito de ICMS requerido por distribuidora de combustíveis
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral do tema tratado no Recurso Extraordinário (RE) 781926, em que uma...
Uso de celular não restringe liberdade de locomoção de empregado
Um consultor de negócios da Liquigás Distribuidora S.A. não conseguiu comprovar que o uso diário do celular fornecido pela empresa...
Nova Tabela de contribuição de INSS e Salário família – Vigência a partir de janeiro/2014
Os Ministros de Estado da Previdência Social e Fazenda, Interino, publicaram a Portaria Interministerial nº 19/2014, a qual dispõe sobre os...
TST - Bem de família pode ser parcialmente penhorado para pagamento de dívida trabalhista
Uma fração de 800 m² de uma propriedade caracterizada como bem de família foi penhorada, mesmo estando em um terreno...