S.FED - Imposto de renda: projeto permite dedução de despesas com medicamentos
Proposta que prevê a dedução das despesas com medicamentos da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)...
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A configuração de fraude à execução não é absolutamente objetiva, não se podendo presumir que a pessoa que comprou um...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Protema Prestação de Serviços e Transportes Morro Agudo Ltda. e...
A Câmara dos Deputados analisa proposta que regulamenta a profissão de paralegal (bacharel em direito que não tenha registro de...
Ficou comprovado que a empregada não se submeteu a processo de seleção, mas a efetiva fase de treinamento. Uma trabalhadora ganhou...
A Previdência Social, por meio da Portaria MPS nº 20/2014, divulgou o fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição...
Uma das proposições a serem analisadas no Senado em 2014 é o PLS 478/2013, do senador Fernando Collor (PTB-AL), que...
Resultante de sugestão do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, o Projeto de Lei 6007/13...