C.FED - Projeto permite dedução do IR de despesa com livros técnicos e didáticos
As despesas com a aquisição de livros técnicos poderão vir a ser deduzidas das declarações de Imposto de Renda Pessoa...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT13 - Terceirização de serviços de call center por empresas de telefonia é considerada prática ilícita
Turma teve como base a recente Súmula do Tribunal Superior do Trabalho. Empresas de telefonia que terceirizam serviços de call center...
S.FED - Projeto acaba com punição a contribuinte que tem pedido de ressarcimento negado
Aguarda análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto para eliminar a cobrança de multa em pedidos de ressarcimento tributário...
Empregada dispensada por testemunhar na Justiça do Trabalho consegue indenização (18/01/2014)
*Publicada originalmente em 23/05/2013 O direito do empregador de dispensar o empregado sem justa causa é garantido em nosso ordenamento jurídico....
Juíza declara vínculo e concede estabilidade da gestante a doméstica (18/01/2014)
(*Publicada originalmente em 27/05/2013) Uma trabalhadora doméstica que prestou serviço em uma fazenda, recebendo salário mensal de R$ 400,00, teve reconhecido...
Instrução Normativa da Receita Federal mais benéfica ao trabalhador deve ser aplicada de imediato na JT (18/01/2014)
*Publicada originalmente em 27/09/2013 A Instrução Normativa nº 1.127/2011, da Receita Federal do Brasil, deverá ser observada quando se tratar de...
TRF1 - Prestação de contas de condomínios residenciais não é atividade exclusiva de contador
A atividade-fim dos condomínios residenciais não está sujeita à fiscalização dos Conselhos de Contabilidade. Esse foi o entendimento da 7ª...
C.FED - Reembolso de custos com transporte poderá ficar isento de PIS e Cofins
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5450/13, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que retira da base de...