2ª Turma inova jurisprudência e mantém condenação de empresa sobre parcelas futuras de horas in itinere
Evitar que trabalhadores tenham de, periodicamente, ajuizar novas ações para que a Justiça do Trabalho se pronuncie novamente sobre matéria...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDacon, EFD-Contribuições, DCTF, Dirf, Dimob e Comprovante de Rendimentos – Prazos
O prazo para apresentação das declarações exigidas pela Receita Federal do Brasil (RFB), entre elas o Dacon, a EFD-Contribuições, a...
Soldador não será indenizado por empresa que recusou atestado
Um soldador da Ambiental Engenharia e Tecnologia S/A não será indenizado pelos transtornos psicológicos que alegou ter sofrido com a...
Defis
O módulo da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) está disponível no PGDAS-D. A disponibilização da Defis vai permitir que...
Fundação Casa pagará R$ 70 mil a empregado demitido de forma desrespeitosa
A Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente (Fundação Casa) foi condenada, pela Justiça do Trabalho, pela prática de atos...
RAIS só com Certificado Digital
As empresas que possuem 11 vínculos empregatícios ou mais estão obrigadas a utilizarem o certificado Digital válido padrão ICP Brasil...
Seguro-desemprego não pode ser cancelado em função de pagamento de contribuição individual ao INSS
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento, na última semana, ao recurso de uma segurada e determinou...
Trabalhador rural que trabalha em pé tem direito a pausas para descanso, decide TRT-GO
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou decisão de primeiro grau e reconheceu o direito de trabalhador...