TRT7 - Tribunal reconhece vínculo de emprego entre estagiário e empresa de informática
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará reconheceu o vínculo de emprego entre um estagiário e a...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT3 - Empresa deverá restituir a empregado não sindicalizado valores descontados a título de contribuição confederativa
Cláusulas normativas que obrigam trabalhadores não sindicalizados ao pagamento de contribuição confederativa são ofensivas ao princípio constitucional previsto no artigo...
Empregado exposto a ambiente artificialmente frio receberá horas extras pela ausência do intervalo específico
Visando a preservar a saúde do trabalhador, o direito brasileiro assegura aos empregados intervalos específicos para a recuperação térmica quando...
Receita abre na segunda-feira (10/02) consulta ao lote de restituição multiexercício do IRPF do mês de Fev/2014
A partir das 9 horas de segunda-feira, 10 de fevereiro, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do...
Aposentadoria especial ao segurado com deficiência: Saiba quem pode requerer
Os segurados da Previdência Social com deficiência física, intelectual ou sensorial têm condições diferenciadas para a concessão de aposentadoria por...
Responsabilidade do devedor pela correção monetária e juros de mora só cessa com o efetivo pagamento do débito trabalhista
A Súmula nº 15 do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região dispõe que "A responsabilidade do executado pela correção...
Empresa deverá restituir a empregado não sindicalizado valores descontados a título de contribuição confederativa
Cláusulas normativas que obrigam trabalhadores não sindicalizados ao pagamento de contribuição confederativa são ofensivas ao princípio constitucional previsto no artigo...
Turma admite recurso mesmo com número incompleto na guia DARF
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da guia de recolhimento das custas processuais efetuado pela...