Tim é obrigada a converter justa causa em dispensa imotivada
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), em decisão unânime, converteu a demissão por justa...
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A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho aplicou seu entendimento de que o vínculo...
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, recebeu nesta terça-feira (13) dirigentes de sindicatos...
O Secretário da Receita Federal do Brasil (RFB) aprovou os Pareceres Normativos RFB nºs 1 e 4 a 12/2013, que...
Por maioria de votos, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou válida a conversão em justa causa...
O abono salarial referente a 2013-2014, concedido a trabalhadores que ganham até dois salários mínimos (R$ 1.356), começará a ser...
A Fundação Presidente Antônio Carlos, de Minas Gerais, terá de pagar a uma professora as diferenças devidas em razão da...
Por Ribamar Oliveira | De Brasília Por meio de portaria publicada ontem no "Diário Oficial da União", o ministro da Fazenda,...