CFED - Projeto quer livrar de penhora contribuições a planos de previdência complementar
As contribuições e os benefícios referentes a planos de previdência complementar devem ser impenhoráveis, conforme sugestão contida em recente projeto...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCFED - Comissão rejeita possibilidade de saque de FGTS em casamento e nascimento
Para Flávia Morais, proposta poderia prejudicar programa Minha Casa Minha Vida. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou...
Receita libera pagamento do 4º lote de restituições do IR 2013
A Receita Federal libera nesta segunda-feira, dia 16, nos bancos o pagamento do quarto lote de restituições do Imposto de...
Receita Federal lança programa de autorregularização para o Simples Nacional
Sistema permitirá que contribuintes possam corrigir erros e inconsistências antes do início do procedimento formal de fiscalização Começa a funcionar a...
Cofins/PIS-Pasep - Ministério de Minas e Energia disciplina as regras para adesão ao Reidi por SPE com projetos de implantação de infraestrutura de geração de energia elétrica
Dispõe que a pessoa jurídica de direito privado, constituída na forma de Sociedade de Propósito Específico - SPE, titular de...
Cancelamento dos Autos de Infração de Multa por Atraso na Entrega dos Demonstrativos de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) Semestral do 1º semestre de 2009 entregues em 08/10/2009
A Secretaria da Receita Federal do Brasil comunica que os Autos de Infração de Multa por Atraso na Entrega de...
Empresa terá de pagar em dobro repouso semanal concedido após o sétimo dia de trabalho
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta quarta-feira (4), reconheceu o direito de uma empregada...
O Vale-Cultura está chegando: Ministério da Cultura publica as regras do benefício
Chegou o Vale-Cultura. Um benefício que pode chegar à mão de 42 milhões de trabalhadores brasileiros. O cartão magnético pré-pago,...