ICMS - Alterada a relação de empresas de telecomunicações beneficiárias de regime especial
O Ato COTEPE/ICMS nº 40 altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 13/2013, que dispõe sobre os requisitos de inclusão...
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O Conselho Federal de Farmácia, por meio da Resolução CFF nº 585/2013, regulamentou as atribuições clínicas do farmacêutico. Veja a íntegra...
Fator Acidentário de Prevenção para 2014 - Índices de frequência, gravidade e custo para cálculo - Publicação
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TST reduziu indenização por danos morais com valor igual a dos danos materiais
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Os impostos que mais confundem os empreendedores
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Empregado será indenizado por empresa que praticou conduta antissindical
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta à Leorocha Móveis e Eletrodomésticos Ltda. de indenizar um...
Carf afasta IOF sobre contrato de conta corrente
O contrato de conta corrente - que permite a empresas de um mesmo grupo repassar o dinheiro disponível em caixa...
Receita Federal lança autorregularização para o Simples Nacional
A Receita Federal lança o Programa Alerta Simples Nacional, que consiste na oportunidade de autorregularização para que os contribuintes optantes...