Fábrica de refrescos terá de indenizar trabalhador por não fornecer jantar
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso da Refrescos Guararapes Ltda., de Pernambuco, e manteve...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoRecepcionista é indenizada por cantadas e convites para sair com o patrão
Uma recepcionista vai receber R$ 30 mil em danos morais pelas cantadas, elogios de mau gosto, convites pra sair e...
Motoboy que também era balconista não receberá diferenças por acúmulo de função
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um motoboy que pretendia receber diferenças salariais...
ICMS/Sped - Aprovado o Manual de Orientações do Contribuinte - CT-e
Aprova o Manual de Orientações do Contribuinte - MOC - CT-e previsto no Ajuste SINIEF 09/2007. Veja a íntegra do Ato...
ICMS - Divulgadas as Unidades da Federação às quais não se aplica o recolhimento antes da saída de AEHC
O Ato COTEPE/ICMS nº 34 divulga as unidades federadas às quais não se aplica o recolhimento do ICMS antes de...
ICMS - Divulgado o calendário de 2014 com os prazos para as informações das operações interestaduais com combustíveis
O Ato COTEPE/ICMS nº 36 divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados...
ICMS - Revogados dispositivos que dispõem sobre especificações técnicas de formulários de segurança
Altera o Ato COTEPE/ICMS 6/2010, que dispõe sobre as especificações técnicas de formulários de segurança e procedimentos relativos a estes...
ICMS/Sped - Alteradas as especificações técnicas do CF-e-SAT e do SAT
Altera o Ato COTEPE/ICMS 33/2011, que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT) e sobre as...