Atividade de vaqueiro - Reconhecimento como profissão
A Presidenta da República, por meio da Lei nº 12.870/2013, reconheceu a atividade de vaqueiro como profissão e o definiu...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoConvenções e acordos coletivos de trabalho - Depósito, registro e arquivo - Solicitação de mediação de conflitos trabalhistas no âmbito do MTE
O Secretário das Relações do Trabalho, por meio da Instrução Normativa SRT nº 16/2013, alterou os procedimentos para depósito, registro...
ICMS/Sped - Guia Prático da EFD - Versão 2.0.13 - Aprovação
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), por meio do Ato Cotepe/ICMS nº 43/2013, alterou o Ato Cotepe/ICMS nº 9/2008,...
Panificadora é responsabilizada por acidente em rodovia que matou empregado
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade objetiva de uma microempresa de pães e bolos no...
Estabilidade de gestante não garante reintegração em caso de pedido de demissão
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) negou recurso ajuizado por um ex-secretária do Departamento...
Empregado atropelado dentro da empresa não terá direito à indenização
Um auxiliar de escritório da Guararapes Confecções S/A, em Natal (RN), atropelado no pátio da empresa por um colega, não...
Turma confirma condenação por extravio de carteira de trabalho
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Cencosud Brasil Comercial Ltda., que pretendia se...
TRF1 - INSS é condenado a pagar salário-maternidade a segurada desempregada
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região manteve a sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro...