Condição econômica da empresa impede aumento de indenização a empregada agredida
Uma lavadora de carros agredida verbalmente pelo empregador tentou, mas não conseguiu aumentar o valor da indenização por danos morais...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoC.FED - Comissão mista aprova projeto que regulamentará a PEC do Trabalho Escravo
A Comissão Mista de Consolidação de Leis e Regulamentação de Dispositivos Constitucionais aprovou, nesta quinta-feira, o projeto de regulamentação da...
STF - Acolhidos parcialmente embargos em RE sobre contribuição de empregador rural
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, acolheu parcialmente embargos de declaração, sem efeitos modificativos, opostos pela União...
C.FED - Câmara rejeita incentivo fiscal para empresa custear educação
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 2636/03, do ex-deputado Clóvis Fecury, que...
C.FED - Rejeitada dedução do IR de gastos com material e uniforme escolar
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou na última quarta-feira (16) o Projeto de Lei 393/07, do deputado Fábio Souto...
TJGO - Mulher que não recebeu salário será indenizada
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goias (TJGO) reformou parcialmente sentença da comarca de Santo...
Grandes empresas terão sistema para facilitar IR
Segundo o secretário, tais empresas poderão fazer a autorregularização fiscal e corrigir eventuais erros na declaração, deixando a malha fina...
Safrista que sofreu acidente receberá indenização por estabilidade provisória
Um trabalhador agrícola que celebrou contrato pelo período da safra receberá indenização por ter sido demitido no período de estabilidade...