Mantida justa causa para faxineira acusada de falsificação de documento
A Primeira Turma do Tribunal do Trabalho (TST) manteve a pena aplicada a uma faxineira demitida por justa causa por...
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Um empregado que dizia estar sendo perseguido por seus superiores, mas não conseguiu fazer prova do que alegava, teve seu...
A Presidente da República, por meio da Lei nº 12.873/2013, dentre outras providências, alterou dispositivos da Lei nº 8.212/1991. Dentre as...
Segurado especial - Prazo de recolhimento das contribuições previdenciárias - Alteração A Presidente da República, por meio da Lei nº 12.873/2013,...
A Lei nº 12.873/2013, que dentre outras providências converteu com emendas a Medida Provisória nº 619/2013, estabeleceu que não se...
A Receita Federal, através da Instrução Normativa 1.406 RFB/2013, publicou no Diário Oficial do dia, 24-10, divulga as normas para...
Nesta sexta-feira (25), a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 12.873 que garante salário-maternidade de 120 dias para o...
O Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu contrato por experiência de maçariqueiro (operador de maçarico, instrumento de solda ou corte...