Justiça do Trabalho é incompetente para julgar bloqueio do seguro-desemprego pela DRT
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do Trabalho não tem competência para julgar mandado...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoComeça a ser implantada a versão 3.10 da Nota Fiscal eletrônica
Projeto mais bem-sucedido do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) , com cerca de 1 milhão de emissores no País,...
Demitidos terão novo contrato de rescisão
A partir de 1º de novembro, os empregadores deverão utilizar o Novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho -...
Lucro Real/2014 – Obrigatoriedade
A partir de 01/01/2014, estarão obrigadas à Opção pelo Lucro Real as seguintes pessoas jurídicas: I - cuja receita total, no...
Novas regras do PIS-Cofins
A legislação fiscal federal passou por algumas alterações recentemente. No último dia 10 de outubro, foi publicada a Lei 12.865/2013...
STF mantém regras do Simples Nacional para micro e pequenas empresas
Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as exigências fiscais que devem ser cumpridas por micro e pequenas empresas...
Revisão de benefícios - Alteração
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, por meio da Resolução INSS nº 357/2013, alterou a Resolução INSS nº...
Cálculo do FAP 2014 - Índices de frequência, gravidade e custo - Retificação
Foi retificada hoje (01/11/2013) a Portaria Interministerial MPS/MF nº 413/2013, que divulga os índices de frequência, gravidade e custo, por...