Parcelamento de dívida de FGTS não afasta pedido de rescisão indireta por irregularidade de recolhimento
O descumprimento, pelo empregador, da obrigação de depositar o FGTS na conta vinculada do empregado é considerado falta grave o...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoGoverno torna desoneração da folha permanente
Por Vandson Lima, Bruno Peres e Andrea Jubé | De Brasília Mantega afirma não ver dificuldades para aprovar a iniciativa no...
Termina sábado o prazo para MEI apresentar declaração anual simplificada
Termina à meia-noite desse sábado, 31 de maio, o prazo para os microempreendedores individuais (MEI) apresentarem à Receita Federal a...
Sindicato é isento de depósito em recurso contra condenação exclusiva em honorários
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Tipo Artesanal do...
Turma reverte dispensa por alcoolismo crônico e manda empresa reintegrar porteiro
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um porteiro da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e...
Concessionária é condenada a pagar indenização a mecânico que sofreu redução salarial e assédio moral
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) determinou que a concessionária Freedom Motors Ltda pague...
C.FED - Trabalho aprova projeto que cria regras para regulamentação de profissões
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira (21), proposta que estabelece regras para a regulamentação...
TRT18 - Tribunal determina incorporação a salário de valor pago por empresa a título de aluguel de moto de trabalhador
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região reformou sentença de primeiro grau da 1ª VT de...