STF - Supremo reafirma validade de índice de reajuste de benefícios previdenciários
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento no sentido da validade de índices fixados em normas que reajustaram benefícios pagos...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoC.FED - Comissão aprova publicação de prestação de contas obrigatória de instituição privada
A Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 2035/11, do deputado Arolde de...
Turma invalida banco de horas de ex-empregado da Coca-Cola
O extrapolamento do limite de dez horas diárias de labor torna inválido o regime de banco de horas. Esse foi...
JT declara vínculo entre indústria de moda e vendedor contratado como pessoa jurídica
Uma das situações mais nebulosas enfrentadas pelos juízes trabalhistas surge quando eles têm de decidir se a situação real vivida...
Doméstica que sofria humilhações vai receber R$ 5 mil de indenização por danos morais
Uma doméstica que sofria humilhações e era chamada de burra e incompetente pela sua patroa, "inclusive na frente de outras...
Multa por atraso na entrega da Dimof é acumulada mês a mês
A multa pela entrega tardia da Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (Dimof) incide a cada mês de atraso. A...
Agenda Tributária do mês de junho de 2014 - Divulgação
O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança da RFB, por meio do Ato Declaratório Executivo Codac nº 16/2014, divulgou a Agenda...
TRF3 - Decisão suspende desconto de imposto de renda a aposentado com neoplasia maligna
O desembargador federal Nery Júnior, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), concedeu a um portador de neoplasia maligna...