Câmara aprova projeto que inclui setor de serviços no Supersimples
Entre os serviços novos que entram nesse regime de tributação estão os relacionados a medicina, odontologia e psicologia. O Plenário da...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoFiscalização das condições de trabalho no âmbito dos programas de aprendizagem - Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Alteração
As microempresas e empresas de pequeno porte que contratem aprendizes devem observar o limite máximo de quinze por cento estabelecido...
Profissionais de Enfermagem - Cumprimento de prescrição médica à distância - Vedação
Veda aos profissionais de Enfermagem o cumprimento da prescrição médica à distância e a execução da prescrição médica fora da...
Aprovadas as diretrizes de apoio à perícia médica do Manual de Procedimentos em Benefícios por Incapacidade
Considerando a necessidade de uniformizar procedimentos a serem adotados pelas áreas técnicas dirigidas pela Diretoria de Saúde do Trabalhador na...
eSocial - Leiaute - Eventos do FGTS - Aprovação
A Caixa Econômica Federal, por meio da Circular Caixa nº 657/2014, aprovou o leiaute dos arquivos que compõem o Sistema...
Espólio tem legitimidade para cobrar seguro por invalidez após morte do segurado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul...
Agendamento Eletrônico dos serviços prestados pelas SRTe
A Portaria MTE nº 790/2014, publicada no DOU de 04/06/2014, est abeleceu a obrigatoriedade da utilização, no âmbito das Superintendências...
Renda Mensal de benefícios - Valor médio pago pelo INSS - Maio 2014
De acordo com a Portaria MPS nº 221/2014, publicada no DOU de 04/06/2014, o valor médio da renda mensal do...