Débitos Previdenciários - Reaberto o prazo para pagamento e parcelamento
A Procuradora-Geral da Fazenda Nacional e o Secretário da Receita Federal do Brasil, por meio da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT10 reconhece vínculo de trabalho entre motorista de carro de som e empresa comercial
Um motorista de carro de som contratado por 14 anos pela Tic Tac Comercial de Alimentos Ltda. para divulgar os...
JT não reconhece vínculo de emprego entre Igreja e voluntária religiosa
O trabalho dedicado à igreja por vocação religiosa não configura relação de emprego. Com esse entendimento, o juiz Vítor Salino...
Turma invalida dispensa de empregado alcoólatra
O alcoolismo crônico, nos dias atuais, é formalmente reconhecido como doença pela Organização Mundial de Saúde - OMS, que o...
Definido o ponto facultativo para jogos do Brasil
O governador Marconi Perillo, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, decreta ponto facultativo nas repartições públicas estaduais, a...
Receita abre amanhã a consulta ao primeiro lote de restituição do IRPF de 2014
A partir das 9 horas de quarta-feira, 11 de junho, estará disponível para consulta o primeiro lote de restituição do...
STF - Suspensão de profissional por inadimplência com entidade de classe será analisada pelo STF
Entidades de classe podem impedir profissionais inadimplentes com suas anuidades de continuarem trabalhando no seu ofício? A questão vai ser...
STF - ADI questiona alteração nas regras que disciplinam a profissão de contador
A Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5127,...