TJLP - Segundo trimestre de 2014
Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2014. Veja a íntegra da Resolução BACEN...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCopeira dispensada por estar com depressão vai receber R$ 5 mil de indenização
Uma copeira do Posto Tabocão IV Ltda, que teve presumida dispensa discriminatória por ter desenvolvido depressão, vai ser indenizada em...
Turma absolve Senai de indenizar instrutor por não conceder aviso prévio
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) para absolve-lo do...
STF - Supremo analisará alíquota diferenciada de ICMS para serviços de energia elétrica e telecomunicações
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se legislação estadual estabelecendo alíquotas maiores de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias...
Outros - STF julgará ICMS diferenciado para energia e telecom
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá, com repercussão geral, se legislação estadual pode estabelecer alíquotas maiores de ICMS para o...
TRT9 - Trabalhador ficou três meses sem receber e foi parar no Serasa: empresa é condenada
Uma empresa de Salvador terá de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3.000 a um trabalhador paranaense...
Empresa que sonegou informações sobre riscos no trabalho é condenada a retificar Perfil Profissiográfico de ex-empregado
Um trabalhador ajuizou ação contra a sua ex-empregadora pedindo a retificação do seu Perfil Profissiográfico Previdenciário (formulário PPP). Isto porque...
Relação familiar não impede reconhecimento do vínculo de emprego
Em decisão recente, a 8ª Turma do TRT-MG, com base no voto da juíza convocada Ana Maria Amorim Rebouças, confirmou...