Adicional a motociclistas será regulamentado pelo MTE
Regulamentação será submetida a consulta pública a partir de 15 de julho. Adicional de periculosidade corresponde a 30% do salário...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoNovo prazo de contratação temporária começa a valer hoje
Mudança vale exclusivamente para substituição transitória de pessoal regular e permanente Começa a vigorar nessa terça-feira (1º) a extensão do prazo...
Turma decide: norma coletiva que fixa critério objetivo para diferenciação salarial não viola princípio da isonomia
O princípio da isonomia salarial tem previsão constitucional, sendo disciplinado pelo artigo 461 da CLT. A regra geral é que,...
JT reconhece vínculo empregatício entre indústria de laticínios e motorista de transporte de leite
No caso julgado pelo juiz Renato de Sousa Resende, na 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas, um motorista...
Empregados não filiados a sindicato não terão de pagar contribuição assistencial
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e...
Trabalho Temporário - Regras para Celebração do contrato - Alteração
O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, por meio da Portaria MTE nº 789/2014, alterou as regras para contrato...
Posto de atendimento ao trabalhador - Instalação - Municípios com mais de 50.000 habitantes - Acordo com o MTE - Possibilidade
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Portaria MTE nº 944/2014 (DOU de 30/06/2014), divulgou os critérios...
Cofins/PIS-Pasep - Parcelamento de débitos de instituições financeiras e companhias seguradoras vencidos até 31/12/2013 - Alteração
O Procurador-Geral da Fazenda Nacional Substituto e o Secretário da Receita Federal do Brasil, por meio da Portaria Conjunta PGFN/RFB...