Programa Universidade para Todos (Prouni) - Isenção de IR - Alteração
O Secretário da Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.476/2014 (DOU 02/07/2014), alterou os arts....
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT23 - Acidente com veículo ilícito obriga empresa a indenizar empregado
Uma colisão envolvendo veículo artesanal conhecido como "jerico" e uma moto foi considerada acidente de trabalho e a empresa rural...
TRT3 - Norma coletiva que fixa critério objetivo para diferenciação salarial não viola princípio da isonomia
O princípio da isonomia salarial tem previsão constitucional, sendo disciplinado pelo artigo 461 da CLT. A regra geral é que,...
TRF3 - Tribunal absolve réu de crime contra a ordem tributária com base no princípio da insignificância
Em recente decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) absolveu réu condenado em primeiro...
Prescrição do 13º salário é contada a partir do mês de dezembro de cada ano
Um ex-empregado da Vale obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento do direito ao recebimento de diferenças de complementação de...
IPI - Alíquota para veículos automotores - Permanência
A Presidenta da República, por meio do Decreto nº 8.279/2014 (DOU de 01/07/2014), alterou a redação das Notas Complementares ao...
IPI - Alíquota para móveis, aparelhos de iluminação e outros produtos - Permanência
A Presidenta da República, por meio do Decreto nº 8.280/2014 (DOU de 01/07/2014), alterou a redação das Notas Complementares (NC)...
Trabalhador e empresa são condenados por tentativa de fraudar seguro-desemprego
Um empregado de uma fábrica de couros de Londrina foi condenado por litigância de má-fé por recorrer à Justiça pedindo...