Desoneração da folha de pagamento - Empresas beneficiadas – Prazo de vigência indeterminada
A Medida Provisória nº 651/2014, dentre outras providências, tornou permanente a desoneração da folha de pagamento. De acordo com o previsto...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoMotorista exposto a vibração do veículo tem direito a adicional de insalubridade
A juíza Maritza Eliane Isidoro, na titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Contagem, condenou uma empresa a pagar adicional...
Restaurante será indenizado por trabalhador que publicou comentários difamatórios em rede social
O restaurante Coco Bambu, em Brasília, receberá R$ 1 mil de indenização por danos morais de um empregado que publicou,...
Comportamento negligente de trabalhador constitui justo motivo para a rescisão do contrato, diz 1ª Turma
O comportamento negligente configurado por reiteradas faltas, que desgasta a relação profissional entre empregador e empregado e causa transtornos ao...
Portador de HIV não prova discriminação em não admissão a plano de aposentadoria
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um ex-empregado da Fundação Itaipu BR de...
Trabalhador que constatou doença ocupacional após dispensa obtém estabilidade
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de ex-empregado do Banco Bradesco S.A. que...
Profissão Regulamentada - Biomédico - Atribuições do profissional em Histotecnologia Clínica - Vedação de publicação de informações que causem intranquilidade à comunidade biomédica
O Conselho Federal de Biomedicina - CFBM, por meio das Resoluções CFBM nºs 239 e 240/2014, disciplinou, respectivamente, as atribuições...
DCTF - Apresentação - Regras - Alteração
O Secretário da Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.478/2014, alterou dispositivos da Instrução Normativa...