Empresa é condenada por não assinar CTPS durante treinamento pré-contratual
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou a Atento Brasil S/A - multinacional com...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoAuxiliar de relações institucionais tem direito à jornada de seis horas
Uma auxiliar de relações institucionais da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) obteve direito à jornada de seis horas de trabalho,...
Esposa consegue anular penhora de imóvel do marido em execução trabalhista
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho liberou da penhora um apartamento já arrematado em execução trabalhista. A Turma...
Turma absolve empresa por acidente com engenheiro que examinava sinalização em rodovia
A Sitran - Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. foi considerada isenta de responsabilidade por acidente rodoviário que resultou na morte...
Tributos e Contribuições Federais - Dispositivos da legislação federal - Alterações
Foi publicada no DOU de hoje (10/07/2014), a Medida Provisória nº 651/2014 que dispõe sobre os fundos de índice de...
DCTF - Programa Gerador da Declaração - Nova Versão - Aprovação
O Coordenador Geral de Arrecadação e Cobrança, por meio do Ato Declaratório Executivo CODAC nº 21/2014 (DOU 10/07/2014), aprovou a...
Profissão Regulamentada - Biomédico - Prescrição e utilização de substâncias pelo biomédico - Regulamentação
O Conselho Federal de Biomedicina - CFBM, por meio da Resolução nº 241/2014 (DOU 10/07/2014), regulamentou a prescrição e utilização...
FGTS - Coeficientes de juros e atualização das contas vinculadas do FGTS para junho/2014 - Divulgação
A Caixa Econômica Federal (Caixa) divulgou edital eletrônico do FGTS, com validade para o período de 10.07 a 09.08.2014. Foram disponibilizados,...