Tribunal declara rescisão indireta de contrato de trabalho por falta de depósitos de FGTS
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) declarou a rescisão indireta do contrato de trabalho...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoIrregularidades indeferem opção pelo Simples
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) divulgou no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia (10) lista com 36 empresas de...
Construtora não pagará insalubridade a servente por contato com cimento
A Construtora Queiroz Galvão S.A. não precisa pagar adicional de insalubridade a servente contratado para trabalhar nas obras de uma...
Reaberto REFIS da CRISE para débitos vencidos até 31/12/2013
O prazo de opção pelo parcelamento conhecido como Refis da Crise foi novamente reaberto pela Lei nº 12.996, de 18...
Faxineira não tem vínculo reconhecido com pessoa para qual trabalhou por quase 20 anos
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) que...
Portaria 768 de 28/05/2014 - Novas regras para declaração do CAGED
Orientações: 1) Inicio do período da declaração: 12 de agosto de 2014 2) O que deve ser enviado: No dia 12 de...
Simples relação comercial entre empresas não configura terceirização
Em ação trabalhista ajuizada contra uma empresa fabricante de calçados, a trabalhadora pretendia ver reconhecida a responsabilização subsidiária ou solidária...
Secretária prova que recebeu gratificação por mais de dez anos e tem valores incorporados
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do...