Atividades perigosas em motocicleta - Anexo V da NR 16 - Texto disponibilizado para recebimento de sugestões
O Secretário de Inspeção do Trabalho, por meio da Portaria SIT nº 439/2014 (DOU de 15/07/2014), disponibilizou para consulta pública...
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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou unanimemente provimento aos embargos da Agromen...
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Tribunal afasta abandono de emprego de obreiro que se ausentou para tentar provar rescisão indireta
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A 7ª Turma do TRF da 1ª Região determinou o prosseguimento de ação civil pública movida pelo Conselho Federal de...
TST - Faxineira não tem vínculo reconhecido com pessoa para qual trabalhou por quase 20 anos
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) que...
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O Projeto de Lei Complementar 312/13, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a distribuição do Imposto sobre Circulação...