C.FED - MP cria regras para incentivo à indústria e ao mercado de capitais
Novas regras para estimular a indústria e o mercado de capitais tramitam no Congresso com a edição da Medida Provisória...
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A Câmara analisa o Projeto de Lei 6429/13, que suspende a exigência da contribuição de empresas produtoras de sabonete (sabão...
A 8ª Turma do TRT-MG manteve entendimento adotado em 1º Grau de que a empregada agiu de má fé ao...
O intervalo intrajornada não é destinado apenas à alimentação, mas também ao descanso. Assim, o tempo gasto no deslocamento até...
Por terem natureza indenizatória, as verbas referentes a férias que não forem pagas durante o contrato de trabalho não constituem...
A Receita Federal do Brasil informa que dará início à cobrança especial dos optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação...
Considerando-se que a versão 3.0 do PGD DCTF Mensal não está possibilitando que sejam escolhidas, simultaneamente, ambas as opções referentes...
A Previdência Social, por meio da Portaria MPS nº 297/2014, divulgou os fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição...