C.FED - Proposta isenta setor de erva-mate de PIS/Pasep e Cofins
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6483/13, do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que reduz a zero as...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSTF - Tribunal entende que entidades filantrópicas fazem jus a imunidade sobre contribuição para PIS
Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) foi reafirmada na sessão plenária desta quinta-feira (13) quanto à imunidade tributária das entidades...
Auditor não invade competência da Justiça quando declara vínculo empregatício
O auditor do trabalho não invade a competência da Justiça do Trabalho quando declara a existência de vínculo de emprego...
Comissões “por fora” devem ser provadas para que vendedor as receba
As provas das alegações incumbem a quem as fizer. Com base nesse dispositivo, previsto no artigo 818 da Consolidação das...
Vendedor de café terá direito a diferenças salariais após redução em remuneração
Um vendedor dos cafés da empresa Três Corações conseguiu provar na Justiça que sofreu redução em seu salário e terá...
Prescrição trabalhista é aplicável em ação ajuizada pelo empregador contra empregado
A 7ª Turma do TRT-MG manteve a decisão de 1º Grau que acolheu a prescrição total das pretensões de um...
Estabelecimento agrícola é condenado por descumprimento de normas sobre instalações sanitárias
Na Vara do Trabalho de Alfenas-MG, o juiz Victor Luiz Berto Salomé Dutra da Silva condenou uma empresa agrícola a...
As vantagens da Eireli
A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - Eireli - foi criada há mais de dois anos, mas ainda é pouco...