TRT18 - Desconto indevido em salário de vendedor caracteriza transferência do risco do empreendimento
A empresa Minerva S/A foi condenada, no primeiro grau, a restituir a vendedor os descontos efetuados nas comissões recebidas pelo...
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A partir das 9 horas de segunda-feira, 10 de março, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do...
A Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.455/2014, disciplinou a incidência do imposto sobre a...
A empresa carioca Auto Viação Vera Cruz Ltda. não terá de pagar adicional por acúmulo de função para motorista que...
O juiz João Luis Rocha Sampaio, titular da 18ª Vara do Trabalho de Brasília, condenou a Cooperativa de Trabalho do...
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Catarinense de Supermercados ao pagamento de R$ 50 mil...
Por obrigar uma funcionária a se despir parcialmente para verificar a ocorrência ou não de furtos, uma fábrica de roupas...
A Câmara dos Deputados analisa proposta que facilita a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário...