Município indenizará empregados por acessar mensagens de MSN sem sua autorização
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Rio Claro e o Arquivo Público e Histórico...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Rio Claro e o Arquivo Público e Histórico...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o pagamento de as horas in itinere a um empregado da...
A apresentação de atestado médico falso para obter afastamento do trabalho constitui ato de improbidade, nos termos do artigo 482,...
A adesão a plano de demissão incentivada, sem que haja a comprovação de que houve coação ou irregularidade, não permite...
A Apple liberou no sábado (8), a versão atualizada do aplicativo 'Pessoa Física', da Receita Federal, para iOS. O app...
A Receita Federal libera, a partir das 9h desta segunda-feira (10), a consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto...
Normalmente a confissão ficta é aplicada pelo juiz quando o reclamado, embora tenha apresentado sua defesa, deixa de comparecer a...
Colegiado entendeu que a coleta de lixo era realizada em um lugar que atrai um grande movimento de pessoas Uma auxiliar...