Beneficiária deve comprovar que representante comercial quis rescindir contrato
A Oitava Turma do Tribunal Superior confirmou entendimento de que cabe à beneficiária da mão de obra comprovar que foi...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpregada vai receber integralmente intervalo intrajornada usufruído parcialmente
A Caixa Econômica Federal (CEF) e a Arguelho & Aquino Ltda. foram condenadas a pagar integralmente o intervalo intrajornada que...
Faxineira de banheiros usados por 50 pessoas receberá adicional de insalubridade
Uma faxineira que fazia a limpeza e a coleta de lixo de banheiros de residências ocupadas por 50 empregados de...
Mantida invalidade de acordo que previa jornada de 20x10
A Justiça do Trabalho considerou inviável o reconhecimento de acordos coletivos que estabeleciam regimes especiais de trabalho que ultrapassavam as...
Juiz aplica princípio da ultratividade da norma coletiva e assegura a trabalhadora estabilidade pré-aposentadoria
As cláusulas normativas das convenções coletivas integram os contratos individuais de trabalho e somente poderão ser modificadas ou suprimidas mediante...
Turma reverte justa causa aplicada a motorista dispensado depois de bater na traseira de outro ônibus
Um motorista de ônibus que trabalhava para uma empresa de transportes há mais de dez anos envolveu-se em um acidente...
Pernoite em caminhão não equivale a sobreaviso ou prontidão
O pernoite dentro do caminhão não equivale a sobreaviso ou prontidão, pois o motorista não está aguardando ordens e nem...
Motorista que foi vítima de “lista negra” vai receber indenização por danos morais
As empresas Charles Transporte e Turismo Ltda e a Transporte Coletivo Brasil Ltda foram condenadas a indenizar ex-motorista por passarem...