A Instrução Normativa INSS nº 73/2014 alterou dispositivos da Instrução Normativa INSS nº 45/2010, que trata de benefícios previdenciários. Referidas alterações...
Jornadas extenuantes, sem intervalos ou folgas semanais, e a circunstância de ter de trabalhar trancado durante a noite no estabelecimento....
Quando se fala de aspectos trabalhistas, mesmo seguindo a lei, nunca se sabe se algum ex-funcionário entrará na justiça contra...
Os trabalhadores que se tornaram MEIs (Microempreendedores Individuais) com o objetivo de se aposentar por idade devem pagar em dia...
Nos contratos individuais de trabalho a alteração das condições pactuadas só será considerada lícita se isso for feito por mútuo...
Escrito por Silvia Pimentel O layout do eSocial está passando por ajustes no departamento de tecnologia da Receita Federal e deverá...
Em geral, os profissionais da estética (cabeleireiros, manicures, depiladores, maquiadores etc) oferecem seus serviços nos salões de beleza de forma...
O artigo 462 da CLT, que contempla o princípio da intangibilidade do salário, prevê, em seu parágrafo 1º, a possibilidade...
