Empresas de trabalho temporário - Informações ao MTE por meio do Siret - Prazo até 30/04/2014
As empresas de trabalho temporário devem informar mensalmente ao MTE, por meio do SIRET (Sistema de Registro de Empresas de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoHonda não pagará estabilidade a empregada que não comprovou gravidez
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de uma ex-empregada da Moto Honda da Amazônia...
JT reverte justa causa por ausência de ato desidioso na última penalidade aplicada
No artigo 482 da CLT estão previstas as hipóteses que justificam a dissolução do contrato de trabalho por justa causa,...
STF julga contribuição sobre serviços de cooperativas de trabalho
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, deu provimento a recurso e declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da...
C.FED - Câmara aprova aposentadoria especial para mulher policial
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei Complementar 275/01, do Senado, que permite a...
Ministro apresenta novo sistema de fiscalização eletrônica do FGTS
Brasília, 23/04/2014 - O ministério do Trabalho e Emprego inicia em todo país, a partir deste mês, a utilização do...
Mero dissabor não dá direito a rescisão indireta
Assim como o empregador pode aplicar a justa causa ao empregado que pratica falta grave, o empregado também pode tomar...
Ex-sócio não responde por créditos trabalhistas de empregado admitido após a sua retirada
É inviável a responsabilização do ex-sócio de uma empresa, também denominado de sócio retirante, quando a dívida trabalhista não decorreu...