Fazendeiro que negligenciou ambiente de trabalho responde por ato de encarregado que feriu prestador de serviços
Um trágico incidente envolvendo o empregado de uma fazenda e um prestador de serviços, contratado para reparar uma cerca, desembocou...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEstagiária que trancou matrícula na faculdade não consegue vínculo empregatício
A 13ª Vara do Trabalho de Brasília negou o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício de uma estudante de Direito...
Safrista contratada por tempo determinado tem direito a estabilidade por acidente
Uma trabalhadora que atuava no cultivo de maçãs, mediante contrato de trabalho por prazo determinado, obteve na Justiça o direito...
Projeção do aviso prévio indenizado deve ser considerada na contagem do prazo prescricional
A Orientação Jurisprudencial nº 83 da Seção de Dissídios Individuais I ¿ SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho dispõe: "A...
DIPJ - Programa gerador e instruções para preenchimento da declaração relativa ao ano-calendário de 2013, exercício de 2014 - Aprovação
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.463/2014, aprovou o programa gerador...
C.FED - Câmara aprova projeto que regulamenta as guardas municipais
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 1332/03, do deputado Arnaldo Faria de Sá...
TST - Instituição de ensino é absolvida de multa por homologação tardia de rescisão
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou o Pitágoras Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda. do pagamento à...
TRT18 - Tribunal reafirma direito de mulheres a 15 minutos de intervalo antes de exercer horário extraordinário
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reafirmou, em processo movido por bancária em desfavor...