Ministério do Trabalho regulamenta adicional de periculosidade a motociclistas
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou portaria, que passa a vigorar a partir desta terça-feira (14.10), para regulamentar as...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoBem alienado pode ser penhorado para pagamento de dívida trabalhista
Bem alienado pode ser penhorado para pagamento de dívida trabalhista. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do...
Jornada superior a 36 horas semanais em turno de revezamento e ambiente insalubre exige autorização expressa do MTE
Quem trabalha em turnos ininterruptos de revezamento, alternando o horário de trabalho nos diversos períodos do dia (manhã, tarde e...
Atestado médico falso enseja justa causa
A 9ª turma do TRT da 1ª região confirmou a justa causa de uma enfermeira que teria apresentado atestado médico...
Empresa é condenada a pagar R$ 100 mil por não depositar FGTS de trabalhadores
A EPS - Prestação de Serviço na Construção Civil foi condenada a pagar R$ 100 mil de indenização por dano...
Atividades Perigosas em Motocicletas - Anexo 5 da NR-16 - Regulamentação
O Ministério do Trabalho e Emprego regulamentou, por meio Portaria MTE nº 1.565/2014 (DOU de 14.10.2014), a atividade perigosa em...
Proposta estabelece auxílio alimentação de no mínimo metade do salário mínimo
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7394/14, do deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), que garante a todo empregado auxílio alimentação...
Proposta regulamenta trabalho de diarista
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7242/14, do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que define como diarista o...