SRT - Enunciado nº 61 - Mediação - Conflitos de Representação Sindical - Aprovação
A Secretaria de Relações de Trabalho aprovou, por meio da Portaria SRT nº 7/2014 (DOU de 16/10/2014), o Enunciado nº...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoLivros Fiscais podem ser autenticados pela internet
A partir de hoje (quarta-feira) o contabilista pode autenticar os Livros Fiscais pela internet, no acesso restrito no site da...
Turma decide: não cabe a empregador fiscalizar se empregado deve ou não recolher contribuição confederativa
A contribuição confederativa, instituída em assembleia geral dos trabalhadores, conforme artigo 8º, inciso IV, da Constituição, é compulsória apenas para...
Empresa terá de reverter justa causa de empregado que fez churrasco durante expediente
A Companhia Tecidos Santanense, em Itaúna (MG), terá que reverter uma demissão por justa causa para um empregado demitido por...
Eletricista que alugava o próprio carro para empresa consegue integração do aluguel ao salário
A ABF Engenharia, Serviços e Comércio foi condenada a integrar ao salário de um ex-empregado, para fins de cálculo das...
Soluções do Consulta Cosit - Entendimento da Receita Federal sobre assuntos previdenciários
A Receita Federal do Brasil publicou no DOU de 14/10/2014 diversas soluções de consulta que versam sobre questões da área...
Sem pedido prévio, aposentadoria rural por idade deve ser paga a partir da citação do INSS
Quando não houver prévio pedido administrativo ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a implementação da aposentadoria rural por idade...
CONTRIBUIÇÃO: Prazo para recolhimento da contribuição de setembro vence nesta quarta (15)
Da Redação (Brasília) - O pagamento da contribuição previdenciária, referente à competência de setembro, de contribuintes individuais, facultativos e empregadores...