Profissão Regulamentada - Arquiteto - Registro de responsabilidade Técnica - Novas regras para 2015
O Conselho Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) publicou a Resolução CAU/BR nº 91/2014 (DOU de 21.10.2014) disciplinando o Registro...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoProfissão Regulamentada - Terapeuta - Parâmetros assistenciais terapêuticos ocupacionais
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional publicou a Resolução Coffito nº 445/2014 (DOU de 21/10/2014) alterando a Resolução...
Empregado que aderiu a PDV da Volkswagen não tem direito a seguro-desemprego
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de um ex-empregado da Volkswagen do Brasil que queria...
Projeto impede que acidente no trajeto influencie no cálculo de imposto devido por empresa
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7379/14, do deputado Jorge Corte Real (PTB-PE), que impede que os acidentes de...
STF decidirá validade de desaposentação; deputado defende medida
Ainda sem previsão legal, desaposentação é a possibilidade de o segurado renunciar à aposentadoria com o propósito de obter benefício...
Projeto impede ações trabalhistas para rediscutir pontos de rescisão contratual
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7549/14, da deputada Gorete Pereira (PR-CE), que impede o trabalhador de...
IPI - Produtos Autopropulsados - Regime de Suspensão - Lei nº 10.637/2002, art. 29
A Receita Federal do Brasil publicou o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 12/2014 (DOU de 20.10.2014) dispondo sobre a aplicação...
Trabalhadora que se recusou a testemunhar a favor da empresa consegue aumentar valor de indenização
A Teleperformance CRM S.A e a Sky Brasil Serviços terão de pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais...