Turma reconhece direito à estabilidade para trabalhador que não aderiu à greve
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou ilícita a demissão sem justa causa de um trabalhador da Hewlett...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoInstrução regulamenta comércio de vacinas agropecuárias
A partir de 1º de novembro, será obrigatória a emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para as vacinas contra raiva,...
Empresas de trabalho temporário - Informações ao MTE por meio do Siret - Prazo até 31/10/2014
As empresas de trabalho temporário devem informar mensalmente ao MTE, por meio do SIRET (Sistema de Registro de Empresas de...
Cozinheira não será indenizada porque empresa não compareceu na data marcada para cumprir rescisão
O não comparecimento da empresa à data marcada para pagamento da complementação das verbas rescisórias e baixa na carteira do...
Pintor que também descarregava e montava estruturas não teve reconhecido acúmulo de funções
Só haverá acúmulo de função quando a atividade que o trabalhador alega como extra seja, de fato, uma outra função,...
Trabalhador que adquiriu asma no ambiente de trabalho receberá indenização
Um empregado que trabalhava como esmaltador em uma indústria química conseguiu obter na Justiça do Trabalho o direito ao recebimento...
Trabalhador de frigorífico submetido à temperatura abaixo de 12 graus Celsius faz jus à aposentadoria especial
Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença de primeiro grau que condenou o Instituto Nacional...
É poder diretivo do empregador escolher tarefas e funções
Data Publicação: 22/10/2014 09:01 - A não configuração de assédio moral em relação à alegação de empregado do Banco Itaú S....