Cipeiro que recusou oferta de voltar ao trabalho não obtém indenização substitutiva
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um trabalhador que integrava a Comissão Interna...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCFC - Norma sobre registro cadastral das organizações contábeis - Alteração
O Conselho Federal de Contabilidade, por meio da Resolução CFC nº 1.468/2014 (DOU 30.10.2014): a) Revogou o inciso I e a...
Instruções Normativas da Receita Federal do Brasil
A Receita Federal do Brasil publicou hoje (30/10/2014) as Instruções Normativas abaixo transcritas, as quais versam sobre os seguintes assuntos: a)...
ICMS/GO - Nota Fiscal Eletrônica - Obrigatoriedade de emissão - Vacinas
O Secretário de Estado da Fazenda do Estado de Goiás estabeleceu, por meio da Instrução Normativa GSF nº 1.195/2014 (DOE...
IPVA/GO - Isenção - Reconhecimento prévio da administração tributária - Alteração da Instrução Normativa GSF nº 610 de 2003
O Secretário da Fazenda do Estado de Goiás alterou, por meio da Instrução Normativa GSF nº 1.197/2014 (DOE GO de...
Ação trabalhista pode ser ajuizada no domicílio do empregado se contratação e serviços ocorrem em local distante
De acordo com as regras da competência territorial, o empregado deve propor a reclamação trabalhista no local da prestação de...
Desoneração da Folha de Pagamento
A Medida Provisória (MP) 651/2014, que torna permanente a desoneração da folha de pagamento de alguns setores da economia, precisa...
Empresa de reciclagem é condenada por atraso na concessão de férias
O descumprimento de normas trabalhistas, como atraso na concessão de férias, desrespeito ao intervalo intrajornada e prorrogação da jornada além...