Receita abre na segunda-feira (10/11) a consulta ao sexto lote de restituição do IRPF de 2014
A partir das 9 horas de segunda-feira, 10 de novembro, estará disponível para consulta o sexto lote de restituição do...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDano moral não é consequência automática da violação à lei trabalhista
Publicado em 07/11/2014 Um trabalhador entrou com ação trabalhista alegando ter sofrido dano existencial porque cumpria jornada extensa, de forma habitual....
Tempo usado para ginástica laboral não conta como intervalo intrajornada
Publicado em 06/11/2014 A Guararapes Confecções S.A. foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar horas...
Vaqueiro da zona rural de Inhumas não consegue comprovar acúmulo de funções em fazenda
Publicado em 06/11/2014 11:12 A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região não reconheceu acúmulo de funções de...
MTE - Procedimentos de Embargos e interdições - Suspensão temporária da Portaria MTE nº 40/2011.
O Ministério do Trabalho e Emprego suspendeu temporariamente a vigência da Portaria nº 40, de 14/01/2011, considerando a decisão proferida...
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) - Alteração
A Receita Federal por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.511/2014, alterou as normas sobre o Cadastro Nacional da Pessoa...
Receita Federal deve aceitar como válidos recibos emitidos por profissionais de saúde
Recibos emitidos por profissionais de saúde que contenham os requisitos previstos na Lei 9.250/1995 são suficientes para comprovar as despesas...
Centrais Sindicais - Aferição de Requisitos de Representatividade - Cadastramento no SIRT
O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego aprovou, por meio da Portaria MTE nº 1.717/2014 (DOU de 06/11/2014), instruções...