A Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC instituíram regras, por meio...
O secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, informou que houve um erro na publicação da Medida Provisória...
Inadimplentes que não acertaram dívidas com o Fisco Municipal terão os nomes protestados a partir de hoje A Prefeitura de Goiânia,...
Atendendo à exigência prevista no Código de Defesa do Contribuinte, a Gerência de Orientação Tributária da Secretaria da Fazenda (Sefaz)...
A Constituição Federal (art. 7º, XIV) determina a jornada máxima de seis horas para aqueles que trabalham nos chamados turnos...
Um trabalhador da Sankyu S.A vai receber em dobro pelo repouso semanal remunerado concedido somente após o sétimo dia trabalhado....
Por fazer declaração incorreta de rendimentos de empregada que teve nome incluído na malha fina, a Tigre S.A. - Tubos...
Dentre as alterações decorrentes da conversão da conversão da Medida Provisória nº 651/2014 em lei, verificamos que foi reaberto, para...
